Algumas das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas utilizadas nas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o t\u00eam sua produ\u00e7\u00e3o, uso, armazenamento, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e\/ou importa\u00e7\u00e3o regulados por \u00f3rg\u00e3os governamentais, tais como Policia Federal (PF), Ex\u00e9rcito Brasileiro e Policia Civil.<\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento e controle de Produtos Qu\u00edmicos Controlados – PQC’s no \u00e2mbito da UFPR, foram estabelecidos por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2025 – SULOG doc-sei 7608026.<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma vez que uma mesma subst\u00e2ncia pode ter nomes t\u00e9cnicos, comerciais ou populares diferentes, que tamb\u00e9m s\u00e3o controladas \u00e9 essencial consultar a lista de sin\u00f4nimos de PQCs.<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n 1.2.1 – A licen\u00e7a CR 6623477 <\/em><\/a>para a UFPR adquirir PCE n\u00e3o \u00e9 ampla<\/strong>, deste modo, o adquirente deve informar quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo reagente conforme documento SEI 6626077<\/a><\/em><\/strong> e solicitar o documento \u00e0 USUP via processo SEI.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que o reagente esteja na licen\u00e7a CR, \u00e9 preciso indicar respons\u00e1vel previamente habilitado na Licen\u00e7a CR da UFPR conforme SEI 6626077<\/a><\/em>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isto porque durante o licenciamento da UFPR frente ao Ex\u00e9rcito, foi definido que cada Setor da UFPR poderia adotar como respons\u00e1vel pelos PCE\u2019s da forma que melhor lhes conviesse, assim, em alguns Setores existe um respons\u00e1vel pelas demandas do Setor e em outros Setores, cada docente\/pesquisador se responsabilizou pelo seu pr\u00f3prio reagente, conforme processo 23075.029382\/2021-18.<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso o Setor\/Departamento n\u00e3o tenha indicado previamente o respons\u00e1vel pelo PCE escolhido, o solicitante dever\u00e1 iniciar processo SEI para indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo PCE para andamento de apostilamento ao registro conforme art. 70 do Anexo ao Decreto 10.030\/ 2019:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 70. O apostilamento ao registro \u00e9 o processo de altera\u00e7\u00e3o de dados, por meio de inclus\u00e3o, exclus\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, da pessoa, do PCE, da atividade ou de informa\u00e7\u00f5es complementares, mediante iniciativa do interessado.\u201d<\/p>\n\n\n\n A solicita\u00e7\u00e3o do apostilamento se d\u00e1 via SEI, sendo necess\u00e1rio indicar servidor da UFPR, docente ou t\u00e9cnico administrativo com registro ativo no Conselho Regional de Qu\u00edmica (apresentar CRQ), ou, caso o servidor esteja vinculado a outro conselho de classe, deve-se indicar o respectivo Conselho com rela\u00e7\u00e3o direta \u00e0 atividade relacionada ao qu\u00edmico, nesse caso deve-se recolher taxa ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), conforme SEI 4644834<\/a>que informa:<\/p>\n\n\n\n \u201cSalienta-se as exig\u00eancias impostas pelo Ex\u00e9rcito para novos pedidos de apostilamento ao registro<\/strong>, conforme documento SEI 4547736 e 4483331, que por ocasi\u00e3o de pedidos de apostilamento, o Setor solicitante deve indicar respons\u00e1vel com CRQ ativo, ou informar ART.\u201d<\/p>\n\n\n\n 1.2.2 – Verificar se a quantidade solicitada est\u00e1 condizente com o autorizado para aquele respons\u00e1vel indicado;<\/p>\n\n\n\n 1.2.3 – Verificar com o fornecedor escolhido, se o mesmo est\u00e1 devidamente habilitado junto ao Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito para realizar o fornecimento do material escolhido, neste sentido, deve-se contatar o fornecedor e solicitar sua licen\u00e7a CR,<\/strong> que deve estar vigente durante todo o processo da aquisi\u00e7\u00e3o (anexar a Licen\u00e7a v\u00e1lida ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o\/doa\u00e7\u00e3o<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, confirmada a ci\u00eancia do respons\u00e1vel pelo PCE na solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o (no processo), sendo a quantidade a ser adquirida dentro do pr\u00e9-estabelecido para este respons\u00e1vel, sendo o fornecedor com CR v\u00e1lido, poder\u00e1 ser emitido o empenho.<\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos (DCPQ) a Pol\u00edcia Federal realiza o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transforma\u00e7\u00e3o, embalagem, compra, venda, comercializa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, posse, doa\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimo, permuta, remessa, transporte, distribui\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, reexporta\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, reaproveitamento, reciclagem, transfer\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos que possam ser utilizados como insumo na elabora\u00e7\u00e3o de drogas il\u00edcitas, cumprindo a Lei 10.357\/2001 e regulamenta\u00e7\u00f5es. Somente \u00e9 permitido adquirir reagente controlado pela PF se o mesmo estiver contemplado no CLF da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Licen\u00e7a da UFPR para adquirir produtos controlados pela Pol\u00edcia Federal deve ser solicitada \u00e0 USUP via processo SEI.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso do reagente pretendido n\u00e3o estar contemplado, o demandante dever\u00e1 solicitar a inclus\u00e3o por meio do e-mail reagentes@ufpr.br antes da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 2.1.1 – Acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e formul\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal: 2.1.2 – Sobre Mapas Mensais de Controles de Produtos Qu\u00edmicos: A Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 apresenta o rol da jurisprud\u00eancia sobre os produtos qu\u00edmicos controlados. A aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita conforme Certificado de Registro emitido em favor da UFPR desde 14\/02\/2022.<\/p>\n\n\n\n Somente poder\u00e3o ser adquiridos os reagentes constantes no CR com respons\u00e1vel devidamente apontado no processo de aquisi\u00e7\u00e3o, conforme CR.<\/p>\n\n\n\n Produtos controlados pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Para maiores esclarecimentos sobre processo de aquisi\u00e7\u00e3o de PCE\u2019s, consultar o POP 23 da Unidade de Suprimentos. Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados do Ex\u00e9rcito Brasileiro: http:\/\/www.dfpc.eb.mil.br<\/p>\n\n\n\n \u00c9 compuls\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de contas do movimento de produtos qu\u00edmicos controlados aos \u00f3rg\u00e3os controladores.<\/p>\n\n\n\n Saiba mais sobre incorpora\u00e7\u00f5es e controle de estoque destes reagente em: <\/p>\n\n\n\n SGA \/ SUINFRA Normas para Coleta, Tratamento e Armazenagem de Res\u00edduos Qu\u00edmicos da UFPR, consultar a Se\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental (SGA\/SUINFRA). Acesso ao site.<\/a><\/p>\n\n\n\n Normas de Armazenamento de Produtos Qu\u00edmicos em Dep\u00f3sitos. Acesso ao documento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n1 – AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS CONTROLADOS<\/h4>\n\n\n\n
1.1 – Pol\u00edcia Federal (PF)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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reagentes@ufpr.br<\/code> ou suprimentos@ufpr.br<\/code>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n\n
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1.2 – Ex\u00e9rcito Brasileiro (PCE)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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2 – CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE DE PRODUTOS QU\u00cdMICOS CONTROLADOS<\/h4>\n\n\n\n
2.1 Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos pela Policia Federal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/assuntos\/produtos-quimicos<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/assuntos\/produtos-quimicos\/legislacao\/legislacao<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/assuntos\/produtos-quimicos\/mapa-de-controle\/mapas-de-controle-s2<\/p>\n\n\n\n2.2 Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos pela Pol\u00edcia Civil<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Antes da aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes \u00e9 importante consultar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a compra, manuseio, transporte e armazenagem destes produtos qu\u00edmicos.
O mais importante \u00e9 zelar para que os produtos qu\u00edmicos estejam armazenados adequadamente nas depend\u00eancias da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n2.3 Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Tais produtos controlados tamb\u00e9m devem estar presentes no Relat\u00f3rio de Movimenta\u00e7\u00e3o de Almoxarifados (RMA) para fins de contabilidade.<\/p>\n\n\n\n3 Incorpora\u00e7\u00f5es e Controle de Reagentes Controlados<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
4 Saiba mais<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n